Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Ofício de Licença do Poder Executivo para o cargo de prefeito e secretaria municipal de assistência social entre os dias 01 de novembro a 16 de novembro de 2023. - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio ao Gabinete da Presidência da Colenda da Câmara dos deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, pelo contra as razões da ADPF e contra seu intento de discriminar o aborto até a decima segunda semana de gestação, mediante via judicial. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que realize a construção da calçada no decorrer da Avenida Leste. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Jardim Betis" na área urbana da cidade e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Autorização para o Prefeito ausentar-se do município por 16 dias - - |
Matéria Aprovada |