Logo Câmara Municipal de Querência - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 08:00
Encerramento: 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
Marcos Amorin / PSDB
Rosiane Galvão / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 482
Dispõe sobre a organização da política de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência MT, e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e SPAS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 489
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado " Bosque Floresta Negra" na área urbana da cidade e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 487
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosiane Galvão
Número de Protocolo: 464
Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte.
 Matéria lida

Obs.: Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO
Beatriz Steffen / PSDB
Edmar Batista / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar Pereira Luz / UNIÃO
Marcos Amorin / PSDB
Rosiane Galvão / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 492
Ofício de Licença do Poder Executivo para o cargo de prefeito e secretaria municipal de assistência social entre os dias 01 de novembro a 16 de novembro de 2023.
 Matéria Aprovada
2 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Rosiane Galvão, Adeal Carneiro, Beatriz Steffen, Edmar Batista, Jean do Coutinho, Luzimar Pereira Luz, Marcos Amorin, Rozaine Presença, Telmo Brito
Número de Protocolo: 491
Moção de repúdio ao Gabinete da Presidência da Colenda da Câmara dos deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, pelo contra as razões da ADPF e contra seu intento de discriminar o aborto até a decima segunda semana de gestação, mediante via judicial.
 Matéria Aprovada
3 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosiane Galvão
Número de Protocolo: 483
Indico ao Poder Executivo para que realize a construção da calçada no decorrer da Avenida Leste.
 Matéria Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Jardim Betis" na área urbana da cidade e dá outras providências.
 Matéria Aprovada
5 - Resolução nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 493
Autorização para o Prefeito ausentar-se do município por 16 dias
 Matéria Aprovada