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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo: 01/06/2020 - Horário: 9:18:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2020  Data Anexação: 10 de Junho de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.256, de 22 de junho de 2020

PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 8:02:28
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.257, de 22 de junho de 2020

PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 364/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 8:05:18
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.258, de 22 de junho de 2020

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 11:12:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 4 de 2020  Data Anexação: 29 de Junho de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 38 de 2020  Data Anexação: 3 de Novembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.283, de 18 de novembro de 2020

PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 9:36:01
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.264, de 06 de julho de 2020

PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 9:44:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 4 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.265, de 06 de julho de 2020

PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 411/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 11:20:34
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
23 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.259, de 29 de junho de 2020

PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 412/2020, Data Protocolo: 22/06/2020 - Horário: 11:25:14
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
23 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.260, de 29 de junho de 2020

PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:41:53
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.266, de 06 de julho de 2020

PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 433/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 9:48:43
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 6 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.267, de 06 de julho de 2020

PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.155/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 10:40:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
30 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.261, de 30 de junho de 2020

PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 460/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 8:19:36
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.268, de 06 de julho de 2020

PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo: 06/07/2020 - Horário: 8:23:13
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 32 de 2020  Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.270, de 10 de julho de 2020

PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 473/2020, Data Protocolo: 08/07/2020 - Horário: 7:05:29
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2020
10 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 33 de 2020  Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.271, de 10 de julho de 2020

PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 9:48:57
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
28 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.276, de 14 de setembro de 2020

PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 509/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:18:15
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.272, de 25 de agosto de 2020

PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 510/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:22:43
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.273, de 25 de agosto de 2020

PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 511/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:27:11
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 7 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.274, de 25 de agosto de 2020

Acompanhar Matéria
PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 512/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 10:32:25
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 8 de 2020  Data Anexação: 17 de Agosto de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.275, de 25 de agosto de 2020

PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 517/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 9:52:01
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor da matéria.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 518/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 9:53:55
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
28 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.277, de 14 de setembro de 2020

PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 9:36:29
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.279, de 15 de setembro de 2020

PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 562/2020, Data Protocolo: 08/09/2020 - Horário: 11:17:27
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.280, de 15 de setembro de 2020

PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 588/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 11:46:04
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 36 de 2020  Data Anexação: 21 de Setembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.281, de 01 de outubro de 2020

PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Protocolo: 555/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 11:21:51
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.278, de 08 de setembro de 2020

PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Querencia a receber imóvel de implantação e prolongamento da via Arterial Leste

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 571/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 10:46:04
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 7 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.285, de 18 de novembro de 2020

PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Arterial Leste.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 576/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 12:49:08
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 8 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.286, de 18 de novembro de 2020

PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Querencia a receber imóvel para implantação e prolongamento da via Arterial Leste projeto de nº 72

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo: 14/09/2020 - Horário: 10:57:03
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 9 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.287, de 18 de novembro de 2020

PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 589/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 11:48:58
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 37 de 2020  Data Anexação: 21 de Setembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.282, de 01 de outubro de 2020

PLO 74/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o Exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 637/2020, Data Protocolo: 15/10/2020 - Horário: 11:54:54
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 49 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.305, de 28 de dezembro de 2020

PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado " Morada do Parque" na área urbana da cidade e dá outras providências."

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo: 22/10/2020 - Horário: 11:57:56
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.291, de 18 de novembro de 2020

PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 655/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 7:18:43
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 10 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 10 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.288, de 18 de novembro de 2020

PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1263/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 656/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 7:22:31
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 9 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 11 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.289, de 18 de novembro de 2020

PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento curso das secretariais municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 9:21:16
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
10 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 39 de 2020  Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.284, de 18 de novembro de 2020

PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM), no município de Querência-MT, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 9:28:52
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 4 de 2020  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.293, de 28 de dezembro de 2020

PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1210/2019- Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 671/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 10:39:17
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 40 de 2020  Data Anexação: 16 de Novembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.290, de 18 de novembro de 2020

PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 682/2020, Data Protocolo: 16/11/2020 - Horário: 9:30:33
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
16 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.292, de 18 de novembro de 2020

PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.054/2017, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 708/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 10:57:57
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 5 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.295, de 28 de dezembro de 2020

PLO 83/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 716/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 12:57:09
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 42 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.296, de 28 de dezembro de 2020

PLO 84/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 717/2020, Data Protocolo: 30/11/2020 - Horário: 12:59:19
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 43 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.297, de 28 de dezembro de 2020

PLO 85/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Altera a lei municipal nº 1.262/2020 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 720/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:14:42
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 44 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.298, de 28 de dezembro de 2020

PLO 86/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito da secretaria municipal de saúde incentivo variável por capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas junto ao programa nacional previne Brasil, e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 758/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 11:35:04
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 47 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de dezembro de 2020

PLO 87/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firma termo de cessão de uso das instalações da Escola Municipal Alegria do Saber para funcionamento do Centro de Ensino Roncato Aguiar, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 741/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:29:00
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 3 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.302, de 28 de dezembro de 2020

PLO 88/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei ordinária nº 801/2014 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Querência-MT, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 742/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:31:38
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 5 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa Oral nº 1 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Vavá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.299, de 28 de dezembro de 2020

PLO 89/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado Residencial Jardim América na área urbana da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 743/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:34:37
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 14 de 2020  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Vavá
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 12 de 2020  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.303, de 28 de dezembro de 2020

Acompanhar Matéria
PLO 90/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do loteamento denominado Jardim Panorama na área urbana da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 744/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:37:27
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2020 Autor(es):  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 15 de 2020  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Vavá
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.304, de 28 de dezembro de 2020

PLO 91/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei nº 543/2009 de 07 de julho de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 745/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 12:55:46
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 46 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.300, de 28 de dezembro de 2020

PLO 92/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 781/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 11:29:30
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.306, de 28 de dezembro de 2020

PLO 93/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 14/01/2020 - Horário: 8:55:04
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 3 de 2021  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 41
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.314, de 15 de fevereiro de 2021

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:36:20
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Devido a necessidade de urgência o mesmo foi incluso na Ordem do dia e aprovado por unanimidade.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2020  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 108, de 27 de fevereiro de 2020