Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
78
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Residencial Bosque Encantando" na área urbana da cidade e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Após análise jurídica, foi atualizado a primeira via do referido projeto para correção de erros. 29/10/2021
Norma Jurídica Relacionada