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SPAS 5/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 24/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 7:28:30
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 1/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ECTCD ao PLL de nº05/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:53:49
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 2/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Subtenente Hernane
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 3/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer de comissão da PLL de nº 14/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:04:01
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 4/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer de comissão da PLO de nº 28/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 5/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ECTCD ao PLO de nº27/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:44:53
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 6/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:04:24
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 7/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer ao PLL de nº 17/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 7:57:47
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 8/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer sobre PLL Nº 18/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Adeal Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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ECTCD 9/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Projeto de Lei Municipal Nº 44/2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:12:04
Autor:
Subtenente Hernane
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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MARHR 1/2025 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 017/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:18:01
Autor:
Andre Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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DHCAC 1/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº05/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:12:22
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DHCAC 3/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº 14/2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 7:20:49
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DHCAC 4/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 39/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:23:23
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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DHCAC 5/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 40/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:25:26
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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DHCAC 6/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer ao PLL N°021/2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1227/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:56:24
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Auri Kolling
Texto Original
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DHCAC 7/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Associação Projeto Jovens Guerreiros e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:32:37
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valneis Enfermeiro
Texto Original
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DHCAC 8/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei Municipal N°042/2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:46:36
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CADFA 1/2025 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: Parecer ao PLO de nº 11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:54:50
Autor:
ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PPP 1/2025 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer de Pedido de Vista ao PLO N° 017/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:43:34
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PPP 2/2025 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer de pedido de vista do PLO 27/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPCP 1/2025 - Relatório Preliminar da Comissão Processante
Ementa: Relatório final da CPI01/2024
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 8:57:42
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRI 1/2025 - Parecer Comissão Especial de Regimento Interno
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Resolução nº05/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:05:43
Autor:
CERRI - Comissão Especial de Reforma Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária do dia 03-11-2025.
Matéria Anexadora:
Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adeal Carneiro
, Andre Silva
, Auri Kolling
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
, Subtenente Hernane
, Valneis Enfermeiro
, Wilians da Saúde
Texto Original
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PLO 1/2025 - Parecer Comissão Especial Lei Orgânica
Ementa: Parecer da comissão Especial a Lei Orgânica nº 01/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:29:13
Autor:
CERLO - Comissão Especial de Reforma a Lei Orgânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária do dia 03-11-2025.
Matéria Anexadora:
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adeal Carneiro
, Andre Silva
, Auri Kolling
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
, Subtenente Hernane
, Valneis Enfermeiro
, Wilians da Saúde
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:50:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 8:32:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 8:35:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:02:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:04:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:49:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 11:09:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 8:41:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:54:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:57:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos conselheiros tutelares de Querência - MT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 7:36:46
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 9:25:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:58:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:00:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência- MT e dá outras providências
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 12:13:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.564, de 10 de abril de 2024
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:16:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança I" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 12:22:58
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 12:24:58
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:28:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:38:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 11:56:58
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 7:17:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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