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EMMO 12/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLC nº 07/2023 de 06 de abril de 2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:03:44
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 13/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa 013/2023 ao PLO nº 024/2023
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:29:02
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 14/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 25/2023
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 11:14:50
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 15/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária 26/2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Beatriz Steffen
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 16/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificava ao PLO de nº 30/2023
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 8:50:39
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 17/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 32/2023
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 10:38:18
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 18/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei Municipal nº 31/2023
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 10:37:16
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 19/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 09/2023
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 10:31:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 20/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a organização da política pública de assistência Social e Regulamenta o sistema único de Assistência Social no município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:14:24
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 21/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 045/2023- Altera e acrescenta dispositivo à lei nº 1.133/2018, de 17 de dezembro de 2018 que " Estabelece as normas de parcelamento de solo para fins urbanos no município de Querência e dá outras Providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMSUP 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao PLO nº 26/2023
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:51:06
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMSUP 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda supressiva ao PLL de nº 012/2023- " Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto PROGRAMA DE MATERIAL ESCOLAR de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos."
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 10:09:23
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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EMSUB 1/2023 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva ao PLC nº 02/2023
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 12:06:47
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMSUB 3/2023 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda substitutiva ao PLO nº 23/2023
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 10:51:44
Autor:
Jean do Coutinho
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Luzimar
Marcos Amorin
Professora Rosiane
Rozaine Presença
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos aos Policiais da polícia militar pelos serviços prestados na operação Cangaçu em Confresa Mato Grosso
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 11:04:43
Autor:
Adeal Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a professora Ângela klein do EMEB Parque Imperial pela conquista de premiação com a melhor professora alfabetizadora na DRE
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:28:41
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A Soldada da PM, senhor Izaura Silva paes, pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:46:56
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Fagner Cuzinato Alli, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Walteir Antônio Barbosa, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:55:41
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Huemerson Divino Chaves pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tirantes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:35:57
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Tenente André Morais Leão, pela coordenação das equipes, treinadores e oficiais na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:53:28
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Futsal categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:58:28
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Handebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:03:09
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Handebol categoria masculina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:06:53
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Basquetebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães pela conquista do primeiro lugar na Segunda Edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz Magalhães, pela conquista do primeiro lugar, na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023, nas modalidades de Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, basquetebol feminino e Handebol feminino e masculino, contribuindo para o título de campeão geral dos Jogos Militares 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:16:22
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao cabo da Polícia Militar, senhor Francisco Almeida Martins pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:38:55
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a nossa Miss Querência Juvenil, Valentina Agnes Eidt pela Premiação de 1ª Princesa do concurso de Miss Brasil Juvenil 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:44:21
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a nossa Miss Querência, Cristiane Stipp, pela premiação de 1º lugar no concurso de Miss Mato Grosso 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:39:30
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOREP 1/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de repúdio ao Gabinete da Presidência da Colenda da Câmara dos deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, pelo contra as razões da ADPF e contra seu intento de discriminar o aborto até a decima segunda semana de gestação, mediante via judicial.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 7:22:36
Autor:
Professora Rosiane
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 2/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 04/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:17:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 3/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 02/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:15:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 4/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 01/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:16:51
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 5/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 01/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:16:56
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 6/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 11/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:18:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 7/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 10/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:17:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 8/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 01/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:13:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 10/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLLC nº 01/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:11:51
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 11/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 02/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:20:03
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 12/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CJR ao PLO 09/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:48:41
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 13/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 010/2023
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:07:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 14/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 05/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:51:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 15/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 08/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:52:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 16/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 06/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:03:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 17/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 04/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:54:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 19/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 016/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:55:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 20/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 013/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:56:41
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 21/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 015/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:58:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 22/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 011/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:59:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 23/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLC nº 03/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 12:01:54
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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