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IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que viabilize a implantação de um canteiro central na Rua Rio Grande do Sul com arborização e iluminação pública.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 9:45:05
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma sessão solene para homenagear as mulheres que se destacaram na sociedade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 10:59:16
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias no atendimento ao público e na logística das entregas da empresa Correios.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 12:27:34
Autor:  Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Professor Neiriberto
Rozaine Presença
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição encaminhada aos CORREIOS e posteriormente arquivada.
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação de quebra decoro parlamentar do vereador Neiriberto Erthal.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:29:05
Autor:  Ulysses Lacerda Moraes - Deputado Ulysses
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Suspendeu-se temporariamente para confecção da Resolução 03/2022 a qual dispõe que fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis o recebimento desta denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador professor Neiriberto.
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja investigada a conduta do vereador Edmar Batista.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:13:25
Autor:  Professor Neiriberto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Suspendeu-se temporariamente a sessão para confecção da Resolução 04/2022, o qual fica recebido pelo Soberano Plenário desta augusta Casa de Leis por 06 seis votos favoráveis ao recebimento da denúncia que requer a condenação por quebra de decoro parlamentar e sua consequente punição em desfavor do vereador. Edmar Lucio Batista.
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cumprimento de lei municipal nº 557/2009

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 11:31:01
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito que seja encaminhado a ANATEL um requerimento de instalações de torres, objetivando melhorias de sinal de telefonia local.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 10:23:31
Autor:  Divino Goiamat
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao chefe da Unidade Avançada do INCRA do Vale do Araguaia para que compareça em nosso Município com intuito de fazerem a entrega dos 300 títulos de novas propriedades nas áreas rurais dos assentamentos.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 10:59:37
Autor:  Professora Rosiane
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ACEQ a prestação de contas da Expoquer 2022.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 434/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 12:14:06
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a prestação de contas da Expoquer 2022.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 435/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 12:16:24
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre a aquisição de imóvel sob objeto da matrícula n° 2.973 do Livro n° 2 Registro Geral de Imóveis de Querência- MT.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 436/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 12:18:28
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Sindicato dos Produtores Rurais de Querência a prestação de contas global da EXPOQUER 2022

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 8:08:12
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre assuntos previamente determinado , com documentos comprobatórios referente aquisição de leite especial a crianças.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 592/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:00:55
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

RS 1/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença não remunerada o vereador Edmar Batista, pelo período de 28 dias no período compreendido entre 01 de Fevereiro a 28 de Fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 10:59:43
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

RS 6/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução 06/2022- Dispõe sobre o afastamento dos vereadores Neiriberto Martins da Silva Erthal e Edmar Lúcio por 30 dias.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 11:51:14
Autor:  Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Texto Original

RS 7/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Pena de afastamento temporário dos vereadores Neiriberto Erthal e Edmar Batista

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:  Telmo Brito
Rozaine Presença
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

RS 8/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas do exercício de 2020, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 8:16:42
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Contas Anuais de Governo nº 1 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RS 9/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença não remunerada a vereadora Rosiane Rosa Galvão.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 11:27:50
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Texto Original

RS 12/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a prestação de contas da EXPOQUER 2022, mantendo-se o Relatório em anexo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 593/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:03:38
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

RS 13/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença não renumerada ao vereador Edmar Lúcio Batista pelo período compreendido do dia 06 à 31 de dezembro de 2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 630/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 10:20:43
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Texto Original

EMMO 1/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa 01/2022 ao PLO nº 109/2021

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 10:49:12
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 2/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO nº 018/2022

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 10:43:08
Autor:  Marcos Amorin
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 3/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 17/2022

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:23:16
Autor:  Marcos Amorin
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 4/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLL nº 02/2022

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 11:58:33
Autor:  Marcos Amorin
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es):  Marcos Amorin , Adeal Carneiro , Beatriz Steffen , Divino Goiamat , Jean do Coutinho , Luzimar , Professor Neiriberto , Rozaine Presença , Telmo Brito
Texto Original

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EMMO 5/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 107/2021

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:40:34
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 6/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLL nº 05/2022

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 10:43:41
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Telmo Brito
Texto Original

EMMO 7/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 022/2022.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:20:20
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 8/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 019/2022

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 11:25:10
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 9/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa 09/2022 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 132/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 12:23:59
Autor:  Adeal Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 10/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 9:39:10
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EMMO 11/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 107/2021

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 12:02:00
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada de pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 12/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 11:59:11
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 13/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO nº 107/2021, no art. 10º.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:53:02
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 14/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 107/202021 no art. 9º

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:51:14
Autor:  Jean do Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 15/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO nº 32/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:07:15
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Assessoria Legislativa - ASLEG
Status:  Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 16/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO nº 33/2022

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 11:23:46
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022  Data Anexação: 6 de Maio de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 17/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa da comissão ao PLO nº 24/2022.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 268/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 11:00:14
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 18/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 033/2022

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 10:43:06
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 19/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal Nº. 36/2022

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 10:49:57
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 20/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 040/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.396/2021,de 06 Dezembro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:11:45
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 21/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 41/2022

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 460/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 12:00:54
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 22/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO de nº 41/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 465/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:30:46
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 23/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº41/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 466/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 9:27:23
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 24/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO nº 41/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 468/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:45:11
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 25/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº 25/2022 ao Substitutivo 03/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:07:45
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto nº 3 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EMMO 26/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2022.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 11:56:00
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 27/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 39/2022

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 12:17:41
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 28/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 53/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 671/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 12:15:41
Autor:  Marcos Amorin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EO 1/2022 - Emenda Oral Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Oral ao PLO 40/2022

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

EMLO 1/2022 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 45 da Lei Orgânica Municipal. Proposição aprovada em 1ª discussão (20/12/2022). Proposição aprovada em 2ª discussão (06/02/2023).

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 12:00:49
Autor:  Telmo Brito
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Luzimar
Marcos Amorin
Professor Neiriberto
Rozaine Presença
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   1ª e 2ª discussão aprovada.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
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