SAPL - Câmara Municipal de Querência

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.434, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização de manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Querência MT e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 919, de 16 de junho de 2015
Lei Ordinária nº 1.432, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.430, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.444, de 28 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.426, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.445, de 28 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.423, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.443, de 28 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.420, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro é dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por superávit financeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 10 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a permissão do município de Querência para instalação do Loteamento denominado Residencial Bosque das Acácias na área urbana da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 09 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2022, firmado com a empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 07 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.415, de 23 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera a Lei Municipal n° 790/2014 que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária e Lei n° 834/2014 Que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 790, de 13 de março de 2014
Portaria Legislativa nº 14, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros de comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidora ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 04 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Querência e Associação Comunitária de Querência-ACQUER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 01 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 2022 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Edmar Batista, pelo período de 28 dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias á servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 19 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo livre de nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e, dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 355, de 25 de agosto de 2005
Lei Ordinária nº 1.413, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2021, de 08 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.373, de 15 de setembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.412, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 859, de 21 de outubro de 2014 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.155, de 08 de maio de 2019 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.380, de 29 de setembro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.441, de 28 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.411, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar para fins sociais os imóveis que menciona de propriedade de Município de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.410, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de Abril de 2017 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.029, de 15 de maio de 2017
Lei Ordinária nº 1.409, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência-MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.408, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre aumento salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Que estima a receita fixa e a despesa do município de Querência para o exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.406, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Que altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.405, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.447, de 04 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.456, de 25 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 1.404, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.447, de 04 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.511, de 16 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.591, de 06 de agosto de 2024

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