Lei Ordinária nº 874, de 01 de dezembro de 204
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
874
Ano
2014
Data
01/12/204
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU,
PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
A DOAÇÃO DOS LOTES URBANOS N. 03 E 04, DA QUADRA 55, DO SETOR NOVA QUERÊNCIA, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO QUERÊNCIA I, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.442, de 28 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.546, de 21 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica