SAPL - Câmara Municipal de Querência

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 136, de 04 de setembro de 1997 Ementa: ACRESCENTA O PROJETO A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 09 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, de 23 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 272, de 16 de abril de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 417, de 20 de março de 2007
Lei Ordinária nº 126, de 19 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 056/94 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 56, de 17 de fevereiro de 1994
Lei Ordinária nº 125, de 19 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 096/95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 96, de 06 de dezembro de 1995
Lei Ordinária nº 124, de 19 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 18 de junho de 1997 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 108/96 DE 04.09.96 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 108, de 04 de setembro de 1996
Lei Ordinária nº 122, de 06 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 221, de 18 de abril de 2001
Lei Ordinária nº 121, de 26 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 21 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 08 de maio de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. PELERSON SOARES PENIDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 25 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROMOÇÃO PARA OUTRA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 03 de abril de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 25 de março de 1997 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 106/96 DE 07.08.96 NOS ARTIGOS 18,20 E 22 E DÁ PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 106, de 07 de agosto de 1996
Portaria Legislativa nº 9, de 19 de março de 1997 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 19 de março de 1997 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA , INDUSTRIA E COMERCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 19 de março de 1997 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO, JUSTICA E FINANÇAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 18 de março de 1997 Ementa: TRANSFERIR SESSÃO ORDINÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 05 de março de 1997 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA TRIBUNA LIVRE DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUERENCIA-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 03 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA ESCOLA ESTADUAL DE QUERÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 03 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 03 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 03 de março de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 02 de fevereiro de 1997 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA QUERENCIA ASSESSOR JURÍDICO ANO 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 02 de fevereiro de 1997 Ementa: NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: NOMEIA SECRETARIA DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: COMPLEMENTA RESOLUÇÃO N° 007/96, DE 20 DE AGOSTO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 1996 Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 048/96, DE 16 DE OUTUBRO/96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 29 de novembro de 1996 Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 010/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 10, de 09 de dezembro de 1993
Lei Ordinária nº 110, de 02 de outubro de 1996 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 108/96, DE 04.09.96 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 108, de 04 de setembro de 1996
Lei Ordinária nº 109, de 04 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIGNAR DE FORMA AUTOMÁTICA, O VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DA 3ª(TERCEIRA) PARCELA NOS DIA 30 DE CADA MÊS DO RECURSO DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 04 de setembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 1997... Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 110, de 02 de outubro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 123, de 18 de junho de 1997
Resolução nº 7, de 20 de agosto de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA DE 1997 À 2000. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 158, de 16 de setembro de 1998
Lei Ordinária nº 107, de 07 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS AOS RECENSEADORES DO CENSO 96 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 07 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 116, de 25 de março de 1997
Lei Ordinária nº 105, de 08 de maio de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 17 de abril de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.534, de 22 de novembro de 2023
Lei Ordinária nº 103, de 17 de abril de 1996 Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 164, de 16 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 254, de 02 de outubro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 638, de 05 de julho de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.534, de 22 de novembro de 2023
Lei Ordinária nº 102, de 17 de abril de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 06 de março de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 22 de fevereiro de 1996 Ementa: DOA TERRENO À ADESQUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 06 de dezembro de 1995 Ementa: CRIA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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