Lei Ordinária nº 56, de 17 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
56
Ano
1994
Data
17/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Indexação
Criação de escola municipal
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 126, de 19 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica