SAPL - Câmara Municipal de Querência

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 20, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Thalles Nobrega de Miranda Reze de Britto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Fátima Beatriz Hermann. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Lucimar José Zatta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Rosita Maria Hahn. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Senhora Rosalina Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Pastor Nelson Ferreira Neves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania querenciana ao Senhor Genesio Zatt Falabretti. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Diogo Oliveira Pimenta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Comissão especial para análise da Resolução 05-2025. Que altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência- MT(Resolução 01/2015). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 20 de outubro de 2025 Ementa: Comissão especial para análise da Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 15 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 88, de 02 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de prorrogação de licença maternidade de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de setembro de 2025 Ementa: Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Regimento Interno nº 1, de 01 de janeiro de 2021
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 19 de novembro de 2002
Portaria Legislativa nº 86, de 25 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 22 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas de Câmara Municipal de Querência para a 9ª Legislatura entre os dias 15 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 11, de 03 de fevereiro de 2025
Resolução nº 4, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Auri Kolling pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Willians da saúde pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 58, de 01 de novembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.643, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas urbanas para implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos programas federal ''Minha Casa Minha Vida'' e estadual ''Ser Família Habitação'', ou outros que substituam e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.642, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.641, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.639, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Institui no município de Querência-MT a semana de Conscientização Eleitoral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.638, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.637, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.636, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.635, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 142, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 17 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 08 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 30 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 30 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre revogação de férias de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 25 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato nº 03/2025 firmado entre a Câmara Municipal de Querência e a empresa WS Móveis Planejados LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 17 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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