Lei Ordinária nº 207, de 18 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
207
Ano
2000
Data
18/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Doação de terras para a Associação dos funcionários públicos municipais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.648, de 11 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica