Logo Câmara Municipal de Querência - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 355, de 25 de agosto de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

355

Ano

2005

Data

25/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

527_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Reestruturação do regime da previdência social do município

Observação

Assuntos

  • REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 377, de 20 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 403, de 03 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 695, de 02 de outubro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 779, de 17 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 819, de 20 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 922, de 07 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 998, de 18 de maio de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.046, de 04 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.223, de 27 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 109, de 15 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.414, de 20 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.466, de 12 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.504, de 06 de abril de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI