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URFM 21/2021 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão URFM ao PLO nº 96/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:26:37
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 22/2021 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão URFM ao PLO nº 103/2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:24:18
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 23/2021 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLC nº 006/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 783/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:20:54
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 1/2021 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLC nº 01/2021
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 10:59:38
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 2/2021 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS nº 02/2021 ao PLO nº 93/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:35:38
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
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SPAS 3/2021 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLO nº 102/2021
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 784/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 12:22:34
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 1/2021 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da Comissão de ECTCD ao PLO nº 031/2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 10:51:42
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MARHR 1/2021 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: Parecer 001/2021 ao PLO 57/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 11:33:36
Autor:
MARHRM - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PPP 1/2021 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer nº 001/ 2021 referente a pedido de vista do PLO nº 08/2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 11:47:09
Autor:
Beatriz Steffen
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CAG 1/2021 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Contas anuais de Governo do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Querência. Processos Nº.8.802-1/2019 e 37.571-3/2018, 78-7/2019, 11.690-4/2020; 265-8/2020; 78-7/2019; 37.571-3/2018; 10.154-0/2020
Apresentação: 3 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 7:36:38
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DELEG 1/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre restabelecimento dos efeitos da lei Municipal nº 1.202/2019 e da licitação Modalidade concorrência nº 001/2016( Proc. Adm n° 87/2019) Que dispõe sobre alienação de imóvel público.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 8:05:06
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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OFGPQ 2/2021 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Veto total ao projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, autógrafo da Lei Municipal mº 1.368/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:17:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:07:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:10:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:11:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 12:13:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 11:44:46
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
27/01/2020 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 12:25:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 6 de 2020
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.220, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 12:27:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 7 de 2020
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.221, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 12:29:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição Aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 9 de 2020
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.222, de 27 de fevereiro de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 9:20:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 10:43:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:19:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:21:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:22:33
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:24:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 12:25:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza transferência do trecho da Estrada Mata Linda" de 140 km, que liga o município de Querência-MT Á" Vila dos baianos", a partir do ponto S- 12 º 32' 42.40" W-52 º 18' 31.65" W-52 º 18 '14.70" até o ponto S-11 38' 31.65" w-52 º 46'53.16" do município de Querência- MT ao Estado do Mato Grosso.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:16:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados vinculados ao município de Querência -Mt
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:23:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde rural e agentes de combate a endemias e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:30:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:34:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 834/2014 que dispõe sobre a composição do conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 155/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:38:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR EM QUERÊNCIA.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 201/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 8:25:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências .
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 269/2020, Data Protocolo:
28/04/2020 -
Horário: 12:33:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:28:14
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 8:22:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 22 de 2020
Data Anexação: 4 de Maio de 2020
Autor(es):
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.244, de 20 de maio de 2020
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 8:25:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 275/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:31:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da lei 877/2014 que institui o programa municipal de pavimentação comunitária e dá outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 11:00:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 11:40:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 310/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 9:40:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 311/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 9:46:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 313/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 316/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 10:45:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 342/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 8:58:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 344/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 9:13:20
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 345/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 9:16:16
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 346/2020, Data Protocolo:
01/06/2020 -
Horário: 9:18:20
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 363/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 8:02:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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