Lei Complementar nº 41, de 30 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
41
Ano
2008
Data
30/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO E DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS
VAGAS E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMISSÃO E DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS
VAGAS E REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- CARGOS E SALÁRIOS
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 02 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 51, de 07 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica