Lei Complementar nº 51, de 07 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
51
Ano
2011
Data
07/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DOS
PARÁGRAFOS 19 E 2^ AO ARTIGO 1* DA LEI
COMPLEMENTAR N. 035/2005 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA-MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARÁGRAFOS 19 E 2^ AO ARTIGO 1* DA LEI
COMPLEMENTAR N. 035/2005 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
QUERÊNCIA-MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CARGOS FUNÇÃO GERENTE ADJUNTO PREGOEIRO
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CARGOS E SALÁRIOS
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 41, de 30 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 52, de 21 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 19 de setembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 75, de 01 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica