Lei Complementar nº 43, de 02 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
43
Ano
2009
Data
02/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR
N° 041/2008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - CRIAÇÃO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CARGOS PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS VAGAS E REMUNERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
N° 041/2008 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - CRIAÇÃO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CARGOS PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS VAGAS E REMUNERAÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI CARGOS COMISSAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CARGOS E SALÁRIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica