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CCJR 45/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 45/2022 CJR ao PLO 60/2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 618/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:22:09
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 46/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão CJR ao PLL nº 009/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 625/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:47:48
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Telmo Brito , Adeal Carneiro , Beatriz Steffen , Jean do Coutinho , Luzimar , Marcos Amorin , Professora Rosiane , Rozaine Presença
Texto Original

CCJR 47/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 059/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 624/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:45:36
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 48/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 057/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 623/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:44:08
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 49/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão CJR ao PLO nº 062/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 622/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:42:12
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 50/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 63/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:39:44
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 51/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 51/2022 ao PLO 51/2022

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:59:36
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 52/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 054/2022

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 620/2022, Data Protocolo: 02/12/2022 - Horário: 9:32:37
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 53/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 657/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 9:46:45
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 54/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Sobre o Projeto de Lei Municipal nº 065/2022

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 661/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 10:21:50
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 55/2022 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 670/2022, Data Protocolo: 20/12/2022 - Horário: 7:20:41
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 1/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 01/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:56:56
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 2/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 02/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 9:59:27
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 3/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO de nº 03/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:04:12
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 4/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO de nº 004/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:02:04
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 5/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 05/2022

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 10:06:19
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 18/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão ao PLO nº 025/2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:41:35
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 19/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 26/2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 189/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:43:25
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 20/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 27/2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 11:44:41
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 1 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 21/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 029/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 218/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 10:57:05
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 22/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 034/2022.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:02:37
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 23/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO 037/2022

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 220/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 11:04:25
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 24/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 042/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 9:55:10
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 25/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei Municipal nº 048/2022

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 407/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 10:09:03
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 29 de Julho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
CFAEO 26/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 39/2022

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 651/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:52:42
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
CFAEO 27/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão FAEO sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2020.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 8:05:11
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Contas Anuais de Governo nº 1 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Tribunal de Contas - TCE
Texto Original

CFAEO 28/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 53/2022

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:54:19
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CFAEO 29/2022 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 55/2022

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:50:33
Autor:  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 1/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 95/2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:48:36
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 2/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO n°35/2022

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 10:08:15
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Texto Original

URFM 3/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão URFM ao PLO nº 40/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 8:23:08
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 4/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 44/2022

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 7:57:17
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 5/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO nº 41/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 464/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:03:33
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 6/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 50/2022

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 596/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:21:23
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

URFM 7/2022 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão URFM ao PLO nº 52/2022

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:23:01
Autor:  URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

MARHR 1/2022 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão MRHRM ao PLO 109/2021

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:56:06
Autor:  MARHRM - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

PPP 1/2022 - Parecer Pessoal Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Pessoal do Parlamentar ao PLC nº005/2022

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:44:43
Autor:  Luzimar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 18 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

RPCP 1/2022 - Relatório Preliminar da Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Preliminar da Comissão Processante

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 9:59:09
Autor:  CP - Comissão Processante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Relatório preliminar da comissão processante aprovado. Vereadores Neiriberto Martins Erthal e Edmar Lúcio Batista afastados por cargo por 60 (sessenta) dias
Texto Original

RPCP 2/2022 - Relatório Preliminar da Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão Processante do processo de nº 02/2022

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 10:33:22
Autor:  CP - Comissão Processante
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida para ciência dos vereadores
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022

CAG 1/2022 - Contas Anuais de Governo Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício Nº. 83/2022/GABPRES -JCN - PROCESSO 10.040-4/2020 TCE/MT Contas Anuais de Governo da prefeitura Municipal de Querência MT , Exercício de 2020. Ofício recebido através da prefeitura no dia 08 de junho de 2022, prazo de 90 dias para análise, finalizando em 08 de setembro de 2022. ART. 455 RI. § 2° O Prazo será de até 90 dias seguintes ao da data de recebimento do Parecer Técnico do tribunal de Contas para inclusão na Ordem do Dia, para discussão e votação das contas. ( NR – Resolução 04/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:33:26
Autor:  Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Resolução nº 8 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Telmo Brito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

CAG 2/2022 - Contas Anuais de Governo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº. 1226/GABPRES - JCN. PROCESSO 41.207-4/2021 TCE-MT, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, COM SEUS ANEXOS E APENSOS PARA JULGAMENTO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo: 14/11/2022 - Horário: 11:20:41
Autor:  Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 5

OFGPQ 1/2022 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de autorização para licença de cargo de prefeito, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2022, tendo em vista a proposta de Missão técnica internacional.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:03:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Texto Original