Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 121 matérias.

Resultados

PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo: 16/03/2016 - Horário: 12:24:45
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Encaminhado ao poder executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 93, de 22 de março de 2016

PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo: 18/04/2016 - Horário: 10:56:07
Autor:  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado aguardando sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 94, de 02 de maio de 2016

PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES A NOVA ESTRUTURA, REVOGANDO AS LEI COMPLEMENTARES 082/2015, 086/2015 E 091/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 96, de 18 de janeiro de 2017

PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 001/2016 QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Lei sancionada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 982, de 25 de fevereiro de 2016

PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 41/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:15:11
Autor:  Flavia Ruwer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.014, de 29 de novembro de 2016

PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:  Telmo Brito
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2016
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada encaminhada para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 95, de 07 de novembro de 2016

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A SENHORA KEILA ANTÔNIA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO PARA SANÇÃO
Texto Original

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O PRESENTE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO, POR AUTORIA DO VEREADOR NEURI NORBERTO WINK, A0 SENHOR FERNANDO CHELLING, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO CAPITÃO GENEZIO MORAIS DE ARAUJO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Vavá
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR MANOEL ALVES NERCÊS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Vavá
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUERENCIANO AO PASTOR PEDRO FERREIRA LIMA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Vavá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CAMPO SUL AGRÍCOLA.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 10:51:15
Autor:  Schmitinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A DEVIDA SINALIZAÇÃO NOS RETORNOS DAS AVENIDAS CUIABÁ E MATO GROSSO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDA PELO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MA TAMPA PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR NOVA QUERÊNCIA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:20:53
Autor:  Flavia Ruwer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada encaminhada ao Poder Executivo e recebida resposta em 23/08/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA PROVIDENCIAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES INDUSTRIAL, PARQUE IMPERIAL E PARQUE DAS TORRES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 9:22:46
Autor:  Flavia Ruwer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovada encaminhada ao Poder Executivo e recebida resposta em 23/08/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº.968/2015. UNIDADE DE DESPORTO E LAZER, PROJETO DE ATIVIDADE 1.145 – AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS SETORES E, E F.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADA AO PODE EXECUTIVO
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CUMPRA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 968/2015, REALIZANDO E REFAZENDO A SINALIZAÇÃO DO TRANSITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODE EXECUTIVO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº. 968/2015, PROVIDENCIANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO EM PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº.001/2016 QUE SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE HORAS MÁQUINAS LICITADAS EM 2015

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Aprovado encaminhado ao executivo
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 001/2016 QUE REQUER INFORMAÇÕES DE FORMA EXPRESSA DA INDICAÇÃO Nº 030/2014. QUE DESTINA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE REVOLUÇÃO LEGISLATIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO P.A BRASIL NOVO.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
RS 1/2016 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
RS 4/2016 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada em Segunda votação
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA
Texto Original

EMA 2/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Lei sancionada.
Texto Original

EMA 3/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Lei sancionada.
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMA 4/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Lei sancionada.
Texto Original

EMA 5/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 09/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Lei sancionada.
Texto Original

EMA 6/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   Lei sancionada.
Texto Original

EMA 7/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PLC 001/20016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2016
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

EMA 9/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Resultado:  Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
Texto Original

EMA 11/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2016
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovada por unanimidade
Texto Original

EMA 12/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 02/2016 QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

EMA 13/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA
Texto Original

EMA 14/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2016 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Telmo Brito
Resultado:  Matéria aprovada em Segunda votação
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMLO 1/2016 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  Telmo Brito
Resultado:  Matéria aprovada em Segunda votação
Texto Original

EMLO 2/2016 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE QUERÊNCIA - MT.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada em Segunda votação
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Última Ação:   NORMA PROMULGADA
Texto Original

MOC 3/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ILMO. SENHOR, TENENTE CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, JUNTO AO 13º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA - MT.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 4/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 37/2016, Data Protocolo: 18/04/2016 - Horário: 11:07:21
Autor:  Vavá
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 5/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IVETE DOLORES CARMEN ALGERI

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo: 18/04/2016 - Horário: 11:08:32
Autor:  Tárcio Pimentel
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 6/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE, GUILHERME WEBER, POR CHEFIAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 7/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE GEZIEL OTÁVIO GONTIJO DE ÀVILA, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ AN EPIDEMIOLOGICAL APPROACH ABOUT YOUTH AND DRUGS´´.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 8/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BUSATTO, AO ESTUDANTE RICKY WOCHNER LOPES, PELA REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL DURANTE A XXIII INTERNATIONAL CONFERENCE OF YOUNG SCIENTISTS, REALIZADA EM CLUJ – NAPOCA, TRANSILVÂNIA – ROMÊNIA COM O PROJETO DE PESQUISA ´´ CAMPYLOBACTER: AN INVISIBLE EVIL´´.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 9/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ESPAÇO CULTURAL FONTE DO APRENDIZ. PELA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA 13ª EDIÇÃO DO FETRAN (FESTIVAL TEMÁTICO ESTUDANTIL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO) EM JACIARA – MT.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

MOC 10/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE QUERÊNCIA - EMAQUE. PELA REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, NA 13ª EDIÇÃO DO FETRAN (FESTIVAL TEMÁTICO ESTUDANTIL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO) EM JACIARA – MT.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada
Texto Original

MOC 11/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO TENENTE ANTTONIERY CAMPELLO – COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CIBM, DE NOVA XAVANTINA - MT.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 12/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO MAJOR RANNIE PEREIRA SOUSA – COMANDANTE REGIONAL IV, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BARRA DO GARÇAS - MT.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 13/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DOS VEREADORES, TELMO ALVES DE BRITO E VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, A 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

MOC 14/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR, VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO SOLDADO DA PM SENHOR ADVAILTON SOARES DA SILVA, E AO SENHOR JUNIOR ZANELLA LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT. EM ESPECIAL O PROJETO JOVENS GUERREIROS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

MOC 15/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, POR AUTORIA DO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO E DA VEREADORA, FLÁVIA RUWER, AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL DE QUERÊNCIA - MT.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

MOC 16/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇAS PAIXÃO JUNINA

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Vavá
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 17/2016 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DOUTOR MICHAEL MENDES PAES

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Vavá
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria