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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 049/2021

Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 072/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências."

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 065/2021 de 23 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 063/2021 de 18 de Agosto de 2021, que "Dispõe sobre a Permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências."

Parecer ao VETO TOTAL AO PLL 003/2021

Parecer ao PLO nº 69/2021

Parecer ao PLC nº 003/2021

Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei Municipal nº. 073/2021 de 13 de Setembro de 2021, que "Dispõe sobre a Desafetação da área de terras do Município de Querência e dá outras providências."

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 076/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 068/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 066/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 067/2021

Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 078/2021

Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 079/2021

Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 080/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 050/2021

Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 88/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO Nº087/2021

Da Comissão de Constituição, Justiça e da Redação , sobre o Projeto de Lei Municipal Nº. 090/2021 de 03 de Novembro de 2021, que "Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência - PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de beneficio fiscal e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre nº. 06 de Dezembro de 2021 em que "Altera o Anexo I - Mapa do Perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº. 102/2018, de 15 de Outubro de 2018, que institui a revisão do Plano Diretor e o processo de Planejamento do município.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 093/2021 de 10 de Novembro de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência - MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e á outras providências

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 091/2021

Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 96/2021

Parecer da comissão ao PLO nº 100/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 097/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 099/2021

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 105/2021

Parecer da comissão CJR ao PLC nº 004/20241

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLC 05/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 103/2021

PARECER DA COMISSÃO DE CJR AO PLO 102/2021

Parecer nº 66/2021 ao PLO 101/2021

Parecer nº 67/2021 ao PLO 057/2021

Parecer CJR ao PLC 008/2021

Parecer ao Substitutivo nº 02/2021 ao PLO 36/2021

Parecer 70/2021 ao PLO 104/2021

Parecer nº 71/2021 ao PLC 07/2021

Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 003/2021

Parecer da comissão FAEO ao nº 004/2021.

Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 005/2021

Parecer 005/2021 da FAEO ao PLO 007/2021.

Parecer 006/2021 da FAEO ao PLO 009/2021.

Parecer FAEO ao PLO 006/2021.

Parecer 008/2021 FAEO ao PLO 10/2021.

Parecer 009/2021 FAEO ao PLO 14/2021

Parecer 10/2021 FAEO ao PLO 13/2021

Parecer da Comissão ao plo nº 20/2021

Parecer da comissão CFAEO ao PLO de nº 015/2021

Parecer da comissão ao PLO de nº 019/2021

Parecer da comissão ao PLO de nº 018/2021