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MOC 4/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Fagner Cuzinato Alli, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Walteir Antônio Barbosa, pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:55:41
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Huemerson Divino Chaves pela participação e cooperação como técnico dos alunos da Escola Estadual Militar Tirantes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:35:57
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao senhor Tenente André Morais Leão, pela coordenação das equipes, treinadores e oficiais na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:53:28
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Futsal categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:58:28
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Handebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:03:09
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Handebol categoria masculina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães, pela conquista do primeiro lugar na segunda edição dos jogos militares estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:06:53
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A equipe de Basquetebol categoria feminina da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães pela conquista do primeiro lugar na Segunda Edição dos Jogos Militares Estadual de 2023
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção Aplausos
Ementa: A Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz Magalhães, pela conquista do primeiro lugar, na segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023, nas modalidades de Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, basquetebol feminino e Handebol feminino e masculino, contribuindo para o título de campeão geral dos Jogos Militares 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:16:22
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Ao cabo da Polícia Militar, senhor Francisco Almeida Martins pela participação e cooperação com os alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Coronel PM Jorge Luiz de Magalhães na Segunda edição dos Jogos Militares Estadual de 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 9:38:55
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a nossa Miss Querência Juvenil, Valentina Agnes Eidt pela Premiação de 1ª Princesa do concurso de Miss Brasil Juvenil 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:44:21
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a nossa Miss Querência, Cristiane Stipp, pela premiação de 1º lugar no concurso de Miss Mato Grosso 2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:39:30
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOREP 1/2023 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de repúdio ao Gabinete da Presidência da Colenda da Câmara dos deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, pelo contra as razões da ADPF e contra seu intento de discriminar o aborto até a decima segunda semana de gestação, mediante via judicial.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 7:22:36
Autor:
Professora Rosiane
Adeal Carneiro
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Jean do Coutinho
Luzimar
Marcos Amorin
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 2/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 04/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:17:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 3/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 02/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:15:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 4/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO nº 01/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:16:51
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 5/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 01/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:16:56
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 6/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 11/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:18:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 7/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 10/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:17:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 8/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 01/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:13:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 10/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLLC nº 01/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:11:51
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 11/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 02/2023
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 10:20:03
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 12/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CJR ao PLO 09/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:48:41
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 13/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 010/2023
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:07:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 14/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 05/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:51:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 15/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 08/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:52:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 16/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 06/2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 11:03:55
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 17/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 04/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:54:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 19/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 016/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:55:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 20/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 013/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:56:41
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 21/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 015/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:58:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 22/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 011/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:59:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 23/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLC nº 03/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 12:01:54
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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CCJR 24/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 012/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 12:03:42
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 25/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLL nº 02/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 12:05:26
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 26/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLO nº 014/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 12:07:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 27/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CJR ao PLL 04/2023
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:45:01
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 28/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 05/2023
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 10:27:25
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Data Anexação: 31 de Março de 2023
Autor(es):
Professora Rosiane
Texto Original
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CCJR 29/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 19/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:22:44
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 30/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao PLC nº 07/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:25:13
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 31/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 22/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:27:13
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 32/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 05/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:28:45
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 33/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 20/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:30:18
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 34/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 21/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:19:56
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 35/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 18/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:32:01
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 36/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 23/2023
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:31:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 37/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 08/2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 8:25:44
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 38/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2023
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 11:01:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 39/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2023
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 11:03:38
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Data Anexação: 18 de Julho de 2023
Autor(es):
Dra. Alexandra
Texto Original
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CCJR 40/2023 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL nº 08/2023
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:17:46
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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