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EMMO 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 077/2019
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 12:18:50
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO 77/2019
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
16/02/2021 -
Horário: 9:18:08
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº09/2021 ao PLO de nº 19/2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 8:23:23
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa 10/2021 ao PLO nº 31/2021
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 11:10:01
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 11/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 008/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:38:53
Autor:
Beatriz Steffen
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 12/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO n° 25/2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:19:50
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 13/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 26/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:27:00
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 14/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:30:59
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 15/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 28/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:33:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 16/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 29/2021
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 239/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 12:29:01
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 17/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 030/2021 Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.262/2020
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 12:23:13
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 12 de Maio de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 18/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 021/2021
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 267/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 10:51:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 19/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 47/2021- Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 12:20:49
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 20/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLL nº 03/2021
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 8:41:17
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 21/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 48/2021.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 9:06:26
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 22/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 067/2021
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 627/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 12:42:32
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 23/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência - MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 729/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:40:43
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 24/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº. 96/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 11:27:31
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 25/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa nº 25/2021
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 11:54:09
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 26/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO 101/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 8:01:21
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 27/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLC 008/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 7:59:49
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 28/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa 28/2021 ao PLO 104/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 11:12:01
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 29/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa nº 29/2021 ao PLC 005/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 11:16:56
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 30/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLC 07/2021
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 11:18:48
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 31/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 100/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:51:16
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 32/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLC nº 004/2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:11:10
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMSUP 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva ao substitutivo nº 003/2021 que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:17:18
Autor:
Beatriz Steffen
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto nº 3 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 1/2021 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao senhor José Lázaro Ribeiro Sobral pelos serviços prestado em prol da agricultura familiar.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 7:25:25
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 2/2021 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a autora do Livro Eu Preservo Eu Cuido, Keila Antônia Barbosa Souza e a ilustradora Marinalva do Prado Schneider
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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AP 1/2021 - Anexo ao Projeto
Ementa: Documentos referente ao Projeto de Lei 063/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:58:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AP 2/2021 - Anexo ao Projeto
Ementa: Documentos relacionados ao Projeto de Lei 065/2021
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 12:00:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 17 de Setembro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CCJR 2/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 069/2019
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 12:09:28
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 3/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 77/2019
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 12:11:48
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 5/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CJR ao PLO 56/2019
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 21:26:12
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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CCJR 6/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 006/2021 CJR ao PLO 11/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 7/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 008/2021
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 12:20:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 8/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 012/2021
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:49:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 9/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 09/2021 ao PLO 017/2021
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:10:45
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 10/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 010/2021 ao PLO 016/2021
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:12:32
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 11/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 011/2021 ao PLO 84/2019
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:08:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Autor(es):
Adeal Carneiro
, Edmar Batista
Texto Original
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CCJR 12/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CCJR AO ao PLL 001/2021
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:45:32
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 13/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLC nº 01/2021
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:58:21
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 14/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO 031/2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 10:32:13
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 15/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 028/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:45:27
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 16/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 026/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:48:25
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 17/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 024/2021
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:51:24
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 18/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 029/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:54:34
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 19/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão nº 19 CJR ao PLO de nº 027/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 10:00:39
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 20/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 025/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:58:12
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 21/2021 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO nº 021/2021
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 8:27:50
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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