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CFAEO 10/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 11/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 12/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 13/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 14/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 15/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 16/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 17/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLC 002/2016 QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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CFAEO 25/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 035/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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CFAEO 26/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 037/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 27/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 038/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 28/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 29/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 032/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 30/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 029/2016
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 31/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 031/2016
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 32/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER AO PLO 039/2016
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 33/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER Nº 33/2016, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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CFAEO 34/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: LEI SANCIONADA
Texto Original
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CFAEO 35/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016
Última Ação: LEI SANCIONADA
Texto Original
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OFGPQ 1/2016 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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OFGPQ 1934/2016 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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