| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências.
Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação, Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária e Saúde, previdência e assistência social.
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN.
Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Saúde e previdência e assistência social.
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Proposição distribuída às comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT.
Obs.: Proposição distribuída para analise das comissões de Constituição, justiça e redação, Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária e Educação, ciência tecnologia e cultura e desporto.
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
Obs.: Proposição distribuída para analise das comissões de Constituição, justiça e redação e Saúde, previdência e assistência social.
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Proposição distribuída às comissões |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Alterar a lei Complementar de nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.
Obs.: Proposição distribuída para analise das comissões de Constituição, justiça e redação, Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária e Saúde e previdência e assistência social.
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Proposição distribuída às comissões |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno:
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Institui no município de Querência-MT a semana de Conscientização Eleitoral.
Obs.: Proposição distribuída para analise da comissão de Constituição, justiça e redação.
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Proposição distribuída às comissões |
8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
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Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal.
Obs.: Proposição distribuída para analise das comissões e Constituição, justiça e redação, Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto e Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente.
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Proposição distribuída às comissões |
