Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |