SAPL - Câmara Municipal de Querência

Total de Matérias do Expediente: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 383 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências . -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e Regularização, Fundiária do município.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 388 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e Regularização, Fundiária do município.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 384 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências . -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização Fundiária do município.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 385 Turno: Único Texto original	Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 359 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Saúde, Previdência, Assistência Social.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 360 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e Regularização, Fundiária do município.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 361 Turno: Único Texto original	Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição para baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde, Previdência e Assistência Social.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 362 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 367 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº 219/2001, de 21 de março de 2001. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo e Regularização, Fundiária do município.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 363 Turno: Único Texto original	Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 386 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências. -	Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização Fundiária do município.

Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)