Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências .

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal de n°1.202/2021, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências .

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação da sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel ao Patrimônio Público do município de Querência, doado por meio da Lei Municipal nº 219/2001, de 21 de março de 2001.

Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a conclusão da iluminação pública na Agrovila Pingos D Água.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma praça com Playground e academia ao ar livre na praça do setor G.

Indico a Funasa e Poder Executivo, para que possa desenvolver no município, o fomento à educação em saúde, voltada para a promoção de saúde.

Indico ao Poder Executivo para que destine técnicos específicos para fazer treinamento com servidores públicos do Poder Executivo, bem como com catadores voluntários para manejo de resíduos sólidos que impacta diretamente no sistema de saneamento básico.

Indico ao Poder Executivo através do Secretário de serviços Urbanos para que viabilize a construção de uma quadra de areia com rede de futebol na quadra do setor H, bem como providencie bancos e melhoria na iluminação pública.

Indicamos ao Poder Executivo para que viabilize a instalação de 03 TVs LED de 55 polegadas na rodoviária municipal de Querência.