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CFAEO 4/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 07/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:44:09
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 5/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 02/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:45:55
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 6/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 09/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:47:13
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 7/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 06/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:49:43
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 8/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLC de nº 01/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:51:04
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 9/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLL de nº 03/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:52:36
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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CFAEO 10/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 08/2025
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 12:53:39
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 11/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 003/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 7:56:15
Autor:
Mestre Dragão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 12/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 12/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:02:59
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 13/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 13/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:04:09
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 16/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 7:59:48
Autor:
Mestre Dragão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 17/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 21/2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:09:47
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CFAEO 18/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 020/20225.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:02:47
Autor:
Mestre Dragão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 19/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer FAEO 19/2025 ao PLO 28/2025
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
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CFAEO 20/2025 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº27/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:36:11
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 1/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão URFM ao PLL de nº 08/2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 7:30:00
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Wilians da Saúde
Texto Original
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URFM 2/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:25:07
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 3/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº32/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:41:56
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 4/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº29/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:40:52
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: O PLO 29-2025 foi devolvido ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 5/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:39:49
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 6/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 36/2025
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1047/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:46:13
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 7/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 031/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1198/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:47:58
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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URFM 8/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 038/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1197/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 7:47:04
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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SPAS 1/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da Comissão ao PLO de nº 10/2025
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 7:04:07
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 2/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLL de nº 10/2025
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 11:04:43
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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SPAS 3/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 26/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 8:11:13
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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SPAS 4/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLC nº02/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:27:31
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 1/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ECTCD ao PLL de nº05/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:53:49
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 2/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 019/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Subtenente Hernane
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 3/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer de comissão da PLL de nº 14/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:04:01
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 4/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer de comissão da PLO de nº 28/2025
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 5/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ECTCD ao PLO de nº27/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:44:53
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 6/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:04:24
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 7/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer ao PLL de nº 17/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 7:57:47
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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ECTCD 8/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Da Comissão Da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre o Projeto de Lei Nº18 de 2025: Institui a Política Municipal de Bem-estar do Profissional da Educação, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Adeal Carneiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ECTCD 9/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Ciência Tecnologia Cultural e Desporto sobre Projeto de Lei Municipal Nº 044 de 2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:12:04
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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MARHR 1/2025 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: Parecer da comissão ao PLO N° 017/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:18:01
Autor:
Andre Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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DHCAC 1/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº05/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:12:22
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DHCAC 3/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº 14/2025
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 7:20:49
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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DHCAC 4/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 39/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:23:23
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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DHCAC 5/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 40/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:25:26
Autor:
DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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DHCAC 6/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: Parecer ao PLL N°021/2025.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1227/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:56:24
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Auri Kolling
Texto Original
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DHCAC 7/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Associação Projeto Jovens Guerreiros e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1225/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:32:37
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valneis Enfermeiro
Texto Original
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DHCAC 8/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp.
Ementa: "A Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Amparo à Criança e o Adolescente, sobre o Projeto de Lei Municipal N°042/2025, Institui a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece o fluxo integrado de atendimento, proteção e responsabilização no âmbito do Município de Querência-MT, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:46:36
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CADFA 1/2025 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal
Ementa: Parecer ao PLO de nº 11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:54:50
Autor:
ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PPP 1/2025 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer de Pedido de Vista ao PLO N° 017/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:43:34
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PPP 2/2025 - Parecer Pessoal Parlamentar
Ementa: Parecer de pedido de vista do PLO 27/2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 960/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPCP 1/2025 - Relatório Preliminar da Comissão Processante
Ementa: Relatório final da CPI01/2024
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 8:57:42
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PRI 1/2025 - Parecer Comissão Especial de Regimento Interno
Ementa: Parecer da comissão ao Projeto de Resolução nº05/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:05:43
Autor:
CERRI - Comissão Especial de Reforma Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária do dia 03-11-2025.
Matéria Anexadora:
Resolução nº 5 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adeal Carneiro
, Andre Silva
, Auri Kolling
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
, Subtenente Hernane
, Valneis Enfermeiro
, Wilians da Saúde
Texto Original
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PLO 1/2025 - Parecer Comissão Especial Lei Orgânica
Ementa: Parecer da comissão Especial a Lei Orgânica nº 01/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:29:13
Autor:
CERLO - Comissão Especial de Reforma a Lei Orgânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária do dia 03-11-2025.
Matéria Anexadora:
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adeal Carneiro
, Andre Silva
, Auri Kolling
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Luiz Vezaro
, Mestre Dragão
, Subtenente Hernane
, Valneis Enfermeiro
, Wilians da Saúde
Texto Original
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