Indicação nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder executivo para que institua equipes multidisciplinares com profissionais de serviço social, psicologia, psicossocial e psicopedagogia nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal em conformidade com a Lei Federal n° 13.935/2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação