Indicação nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao poder Executivo que viabiliza a criação do PROCON no município, nos moldes do modelo em anexo a ser instalado junto ao centro administrativo.
Indexação
Observação