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Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Querência - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a Supressão do Cargo de Coordenador do Departamento de Água e Esgoto.

dispõe sobre a Criação do Departamento de Água e Esgoto do Município de Querência-DAE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Planta Genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e fórmula de cálculo par ao lançamento de tributos do município, nos termos dos §2º do artigo 6º da Lei Complementar nº 13 de 28 de Outubro de 1998 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência/MT, na forma que estabelece e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração d Redação dos Incisos I e II do artigo 18 da Lei Complementar nº13/1998, que Institui o Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação Básica do Município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 617/2010 - Cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA NAO REMUNERADA A VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá providências.

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou um órgão para outro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para atender exclusivamente a comunidade indígena e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 2°A na lei n° 589/2010, de 31 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado apara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 248 e 249 do Estado dos Serviços Públicos Municipais de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição de imóvel pela Prelazia de São Félix do Araguaia.

Dispõe sobre a doação de lote urbano para Prelazia de São Félix do Araguaia, para fins sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências.

Dispõe sobre a alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e receber em doação imóvel urbano e dá outras providencias.

Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal n°103/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pelas Leis Municipais n °164/1998, 254/2002, 356/2005 e 549/2009.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009.

Dispõe sobre parceria do Município de Querência com a empresa ELN Gestão de Negócios Imobiliários LTDA. - EPP na execução de 45.738 metros quadrados de pavimentação asfáltica no Loteamento "Parque Imperial" situado na cidade de Querência - MT.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Rua Anselmo Becker e do Prolongamento da Rua Victor Graeff e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providencias

Dispõe sobre a permissão do município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Parque das Torres" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal n°589/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização à empresa individual HELENA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ n ° 07.833.680/0001-88 para alienação do lote urbano recebido em doação pelo município de Querência por meio da Lei Municipal n°455/2007 de 03 de agosto de 2007, altera a Lei Municipal n° 535/2009 de 19 de maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do paragrafo único do artigo 1° da Lei Municipal n° 426/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos profissionais de Educação Básica do Município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de categoria e destinação de bem imóvel público, e nova denominação do bem desafetado.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transposição e Remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá providência.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.