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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:49:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 18:14:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 12:07:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 15:57:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 12:24:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 18:09:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 325/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:37:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 18:30:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 104, DE JANEIRO DE 2001, E LEI FEDERAL Nº. 13.259 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:08:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:15:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, DO LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 403/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 18:05:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:05:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CALEFFI VALLE
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 12:33:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 16:33:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 511/2018, Data Protocolo:
21/09/2018 -
Horário: 14:33:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 12:21:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 12:24:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 519/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019
Última Ação: Sancionado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.117, de 30 de outubro de 2018
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 561/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 17:25:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 563/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 17:31:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 562/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 17:27:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 596/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 14:52:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 597/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 14:54:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 598/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 14:55:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 628/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 18:18:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019
Última Ação: Sancionado
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 33 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Telmo Brito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.131, de 17 de dezembro de 2018
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional especial por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 614/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 8:14:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, como se indica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 651/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:55:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019
Última Ação: sancionado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 652/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:59:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 656/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 18:14:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 665/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 18:09:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 695/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:34:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 696/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 14:37:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para Implantação e desenvolvimento de curso de ensino superior e dá outras Providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 698/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:01:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017 BEM COMO ALTERAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 720/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:38:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Devolução do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria devolvida em 11 de fevereiro de 20158
Documentos Acessórios:
2
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO DE 1º DA LEI MUNICIPAL N º 934/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 719/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:34:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADA ATRAVÉS DO DESPACHO SIMPLES 01/2020
Documentos Acessórios:
1
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO § 1º AO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CAREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:35:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 42 E ART 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº090/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS- PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICA MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA/MT E ART. 14 E ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº089/ 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 284/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 16:40:52
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI Nº 704/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 282/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 16:31:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVISÃO DO PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 520/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 9:00:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 547/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 16:31:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 097/2018 - Que dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Querência - MT, criando os cargos de Gerente de Turismo e Gerente adjunto do Programa Bolsa Família e as funções de Coordenador do NASF ( Núcleo de apoio de saúde da família), Coordenador de Saúde Bucal, Coordenador de Regulação, Coordenador do Centro de Reabilitação, Coordenador CAF, SAE e Farmácias Municipais de rede Pública e Coordenador de Enfermagem Hospitalar e dá outra providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 701/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 15:29:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA ATRAVÉS DO DESPACHO SIMPLES 01/2020
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vavá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 14:51:33
Autor:
Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 14:55:47
Autor:
Marcos Amorin
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 16:59:00
Autor:
Vavá
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 17:02:18
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 17:05:12
Autor:
Vavá
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Professor Neiriberto Abner
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA E- 9, NO SETOR E PARA RUA LEONARDO TISOTT NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 182/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 15:08:58
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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