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CCJR 56/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 06/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:12:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Rosiane
Texto Original
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CCJR 57/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 013/2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:10:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 58/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão da CJR sobre o PLC de nº 002/2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:38:27
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 5/2024 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao CJR ao PLO 034/2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:30:56
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 1/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Que dispõe sobre a permissão do município de Querência, para instalação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 8:36:10
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 2/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer nº 002/2024 URFM 2024
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 4/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer ao PLO 38/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:03:41
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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URFM 5/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer PLO 50-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:42:16
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 6/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer PLO 48-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:41:07
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 7/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer PLO 47-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:40:00
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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URFM 8/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer URFM ao PLO 46-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:38:18
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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SPAS 1/2024 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº19/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 10:06:13
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PCE 1/2024 - Parecer Comissão Especial
Ementa: Parecer da Comissão Especial Ofício GPQ 281-2024 ao PLL 20-2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:38:18
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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PCE 2/2024 - Parecer Comissão Especial
Ementa: Parecer da Comissão Especial ao PLL de nº 24/2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:56:49
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CERIL 1/2024 - Parecer Comissão LO e RI
Ementa: Parecer da comissão a Resolução de nº 04/2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:34:10
Autor:
CERILO - Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
, Edmar Batista
, Rozaine Presença
, Telmo Brito
Texto Original
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CAG 1/2024 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Ofício 689/2024/GAVBPRES TCE _ Processo nº 53.732-2/2023- Contas Anuais de Governo - exercício de 2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:18:18
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PL 51/2024 - Portaria
Ementa: Portaria de Nomeação para análise do Veto total ao PLL de nº 20 /2024
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 10:29:48
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 20 de Setembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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PL 54/2024 - Portaria
Ementa: Portaria de nomeação da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução de nº04/2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 8:51:04
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
, Edmar Batista
, Rozaine Presença
, Telmo Brito
Texto Original
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DELEG 1/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre sustação dos efeitos da Lei Municipal nº 1.437/2022 e da licitação modalidade concorrência de nº 003/2024 e proc. Adm. 108/2024 que dispõe sobre a alienação de imóvel público.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:12:01
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
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OFGPQ 1/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 12:49:05
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 2/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ 115/2024. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2024 de 27 de março de 2024. Autógrafo de Lei Municipal Nº 1.570/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:00:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 3/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ Nº 281/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 10:09:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 4/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ Nº 335/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 24/2024 de 08 de outubro de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.598/2024
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Torres.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 9:31:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básica Bela Vista.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a ceder mediante comodato imóvel público à COOPERQUER.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
12/01/2023 -
Horário: 12:48:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 10:57:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 284/2003, de 07 de julho de 2003 e dá outra providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 7:52:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 7:57:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 8:00:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 8:03:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o REFISQUER VIII Refinanciamento Fiscal de Querência.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 8:05:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei nº 355 /2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do município de Querência MT, e da outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 12:46:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.224/2020, de 17 de fevereiro de 2020
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 12:48:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 11:52:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e esta lei revoga parcialmente a lei 1.153/2019 dos artigos 45 ao artigos 55. entram em vigor parcialmente os artigos 52 ao artigos 71 na data de sua publicação estando vigente ate a data de 31 de dezembro de 2023. Esta lei entra em vigor totalmente do dia 01 de janeiro de 2024 revogando assim inteiramente a lei 1.153/2019.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 12:53:39
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 11:55:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 11:48:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 288/2003, que autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de lote urbano para entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:12:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.464/2022, de 30 de agosto de 2022, revogando as disposições em contrário e dá outra providências .
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:49:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISP6E SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 11:16:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:11:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.329/2021 de 05 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário e dando outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 12:12:38
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a instituição de plantão médico hospitalar e sistema de sobreaviso médico do município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:06:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:20:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 8:19:11
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 11:59:58
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência MT e, dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 12:02:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 9:38:39
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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