Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
CCJR 29/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Resolução do Legislativo nº 03/2024 de 06 de Maio de 2024, que "Dispõe Sobre a Concessão de Títulos de Cidadão Honoríico"
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 7:45:24
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Telmo Brito
, Vavá
Texto Original
|
|
CCJR 30/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 06/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:14:25
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Marcos Amorin
Texto Original
|
|
CCJR 31/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 03/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:15:20
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Luzimar
Texto Original
|
|
CCJR 32/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 21/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:17:29
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 33/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 05/2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:16:16
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
CCJR 34/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 13/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:42:08
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Rozaine Presença
Texto Original
|
|
CCJR 35/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 04/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:51:59
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 36/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 04/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:46:30
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 37/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 18/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:53:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 38/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 19/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:55:02
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 39/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 20/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:56:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 40/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 22/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:58:20
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 41/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CJR ao PLO 23/2024
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 42/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer CJR ao PLO 24/2024
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 43/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao veto do PLL de nº 11/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:46:44
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Ofício do Poder Executivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 44/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:49:12
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
CCJR 45/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:48:10
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Vavá
Texto Original
|
|
CCJR 46/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 17/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:50:31
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
CCJR 47/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLR de nº01/2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:02:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
CCJR 48/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLR de nº 02/2024
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:04:50
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
CCJR 49/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 27/2024
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 10:35:13
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 50/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 14/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:45:11
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
CCJR 51/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 28/2024
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 10:36:43
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 52/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 29/2024
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 10:37:49
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 53/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao CJR ao PLO 035/2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:29:25
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 55/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes de Rede Pública de Saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia do Município de Querência.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 9:16:21
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CCJR 56/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 06/2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:12:35
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Rosiane
Texto Original
|
|
CCJR 57/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 013/2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:10:40
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 7 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CCJR 58/2024 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão da CJR sobre o PLC de nº 002/2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:38:27
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
CFAEO 5/2024 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da comissão ao CJR ao PLO 034/2024
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 11:30:56
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
URFM 1/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Que dispõe sobre a permissão do município de Querência, para instalação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 8:36:10
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
URFM 2/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer nº 002/2024 URFM 2024
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
URFM 4/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer ao PLO 38/2024
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 12:03:41
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
URFM 5/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer PLO 50-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:42:16
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
URFM 6/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer PLO 48-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:41:07
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
URFM 7/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer PLO 47-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:40:00
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
URFM 8/2024 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária
Ementa: Parecer URFM ao PLO 46-2024
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:38:18
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
SPAS 1/2024 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social
Ementa: Parecer da comissão ao PLL de nº19/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 10:06:13
Autor:
SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PCE 1/2024 - Parecer Comissão Especial
Ementa: Parecer da Comissão Especial Ofício GPQ 281-2024 ao PLL 20-2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 12:38:18
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
PCE 2/2024 - Parecer Comissão Especial
Ementa: Parecer da Comissão Especial ao PLL de nº 24/2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 11:56:49
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
CERIL 1/2024 - Parecer Comissão LO e RI
Ementa: Parecer da comissão a Resolução de nº 04/2024
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:34:10
Autor:
CERILO - Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
, Edmar Batista
, Rozaine Presença
, Telmo Brito
Texto Original
|
|
CAG 1/2024 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Ofício 689/2024/GAVBPRES TCE _ Processo nº 53.732-2/2023- Contas Anuais de Governo - exercício de 2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:18:18
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
PL 51/2024 - Portaria
Ementa: Portaria de Nomeação para análise do Veto total ao PLL de nº 20 /2024
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 10:29:48
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Data Anexação: 20 de Setembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
|
PL 54/2024 - Portaria
Ementa: Portaria de nomeação da Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução de nº04/2024
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 8:51:04
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Beatriz Steffen
, Edmar Batista
, Rozaine Presença
, Telmo Brito
Texto Original
|
|
DELEG 1/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre sustação dos efeitos da Lei Municipal nº 1.437/2022 e da licitação modalidade concorrência de nº 003/2024 e proc. Adm. 108/2024 que dispõe sobre a alienação de imóvel público.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 10:12:01
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando distribuição para comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFGPQ 1/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ 83/2024 Veto total ao PLL de nº 04/2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 12:49:05
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
OFGPQ 2/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ 115/2024. Veto ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 11/2024 de 27 de março de 2024. Autógrafo de Lei Municipal Nº 1.570/2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:00:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
OFGPQ 3/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ Nº 281/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 10:09:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
|
OFGPQ 4/2024 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Ofício GPQ Nº 335/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 24/2024 de 08 de outubro de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.598/2024
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:16:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|