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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá providências.

Dispõe sobre transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou um órgão para outro e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para atender exclusivamente a comunidade indígena e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 2°A na lei n° 589/2010, de 31 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado apara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 248 e 249 do Estado dos Serviços Públicos Municipais de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição de imóvel pela Prelazia de São Félix do Araguaia.

Dispõe sobre a doação de lote urbano para Prelazia de São Félix do Araguaia, para fins sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito adicional especial e dá providências.

Dispõe sobre a alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse social e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e receber em doação imóvel urbano e dá outras providencias.

Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal n°103/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pelas Leis Municipais n °164/1998, 254/2002, 356/2005 e 549/2009.

Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal n° 567 de 08.12.2009.

Dispõe sobre parceria do Município de Querência com a empresa ELN Gestão de Negócios Imobiliários LTDA. - EPP na execução de 45.738 metros quadrados de pavimentação asfáltica no Loteamento "Parque Imperial" situado na cidade de Querência - MT.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Rua Anselmo Becker e do Prolongamento da Rua Victor Graeff e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providencias

Dispõe sobre a permissão do município de Querência para a instalação do Loteamento denominado "Parque das Torres" na área urbana da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal n°589/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização à empresa individual HELENA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ n ° 07.833.680/0001-88 para alienação do lote urbano recebido em doação pelo município de Querência por meio da Lei Municipal n°455/2007 de 03 de agosto de 2007, altera a Lei Municipal n° 535/2009 de 19 de maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do paragrafo único do artigo 1° da Lei Municipal n° 426/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de categoria e destinação de bem imóvel público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos profissionais de Educação Básica do Município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de categoria e destinação de bem imóvel público, e nova denominação do bem desafetado.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Transposição e Remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá providência.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova Denominação de duas Escolas Municipais do Município de Querência - MT.

Dispõe sobre a doação de lote urbano para a prelazia de São Félix do Araguaia , para fins de interesse social e dá outras providências.

Realiza alterações nos projetos e Programas do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 567 de 08 de dezembro de 2009, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ano 2012 aprovada pela Lei Municipal nº 637 de 05 de Julho de 2011.

Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 4º, da Lei nº 643/2011 de 05 de agosto de 2011, que dispõe sobre doação de Lote Urbano com encargo para fins de interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais de Educação Básica do Município de Querência-MT, e dá outras providências.

Acrescenta os incisos XVIII, XIX e XX do artigo 1º da Lei Complementar nº 51/2011 de 07 de junho de 2011 que alterou a lei complementar nº35/2005 de 20 de dezembro de 2005, e determina a complementação salarial de 10 horas aos ocupantes dos cargos de carreira que constarão no item 3 do anexo I da mesma Lei, que dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Querência-MT e dá outras providências.