Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre APAQ Associação de proteção de animais de Querência/MT e a Prefeitura Municipal de Querência.

Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre CEERE- APAE Centro Educacional Especializado Recanto de Esperança -Associação de pais e amigos dos excepcionais de Querência MT e a Prefeitura Municipal de Querência.

Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e ao adolescente.

Cria o Distrito Brasil Novo, com área territorial de 88,377ha, pertencente ao município de Querência MT , de acordo com o Artigo 20 da Lei orgânica Municipal.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de município de Querência -MT, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência -MT, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Dispõe sobre as alterações a lei municipal n° 1.534/2023 de 06 de novembro de 2023 e a Lei municipal nº 1.592/2024 de 15 de julho de 2024 que regulamentam a organização da política pública de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Saúde, previdência e assistência social.

Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Dispõe sobre instituir o dia do Nordestino no Município de Querência e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Altera o art. 1º da 617/2010, que criou a verba de Natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência -MT.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.

Dispõe sobre a implementação da sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização fundiária do município.

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótica, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e estabelece outras providências.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e ao adolescente.

Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.

Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.