Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre APAQ Associação de proteção de animais de Querência/MT e a Prefeitura Municipal de Querência.

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre CEERE- APAE Centro Educacional Especializado Recanto de Esperança -Associação de pais e amigos dos excepcionais de Querência MT e a Prefeitura Municipal de Querência.

Cria o Distrito Brasil Novo, com área territorial de 88,377ha, pertencente ao município de Querência MT , de acordo com o Artigo 20 da Lei orgânica Municipal.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de município de Querência -MT, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência -MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações a lei municipal n° 1.534/2023 de 06 de novembro de 2023 e a Lei municipal nº 1.592/2024 de 15 de julho de 2024 que regulamentam a organização da política pública de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência, e dá outras providências.

Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o dia do Nordestino no Município de Querência e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da 617/2010, que criou a verba de Natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência -MT.

Dispõe sobre a implementação da sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município.

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótica, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, e estabelece outras providências.

Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.

Indico do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Urbanos para que faça a revitalização das valas existentes na cidade, garantindo infraestrutura adequada e prevenindo riscos à população.

Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de saneamento Urbanos para que providencie a instalação de uma praça na área Institucional do Parque das Torres para oferecer um espaço de lazer e convivência para todos os bairros daquela importante Região da cidade.

Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de saneamento e serviços Urbanos para que faça a instalação de lombadas eletrônicas nas vias mais movimentadas do município de Querência.

Indico ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação para que se realize aulas de educação no trânsito para os alunos da rede municipal , orientando como atravessar ruas, transitar de bicicletas, etc. para que não haja tantos acidentes.

Indico para o Poder Executivo para que solicite ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental do "Médio Araguaia" - CODEMA realizar ações do castramóvel no Município de Querência MT.

Indico para o Poder Executivo para que solicite o retorno dos plantões nas farmácia no Município de Querência MT.

Indico ao Poder Executivo através da secretaria municipal de serviços urbanos para que viabilize reforma ou substituição dos brinquedos nas praças do município.

Indicar ao Poder Executivo que a assistência social possa intensificar as visitas aos moradores em situação de rua, com o objetivo de oferecer apoio e promover sua reintegração a sociedade.

Indico ao Poder Executivo que realize um centro de zoonoses.

Requer destinação de emenda parlamentar para reforma da Escola Municipal de Educação básica Pingos d Água.

Requer destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma van mini bus para a Secretária Municipal de Saúde

Requer a implantação de um Posto de atendimento do INSS em Querência.