Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo que reforme a academia ao ar livre do Setor E

Indica ao Poder Executivo que continue a duplicação da Avenida Sul até o trevo do Rodoanel

Indica ao Poder Executivo que duplique a Rua Noberto Schwantes até a entrada da Fazenda Hermann

Indica ao Poder Executivo para que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua 03, entre a Délcio Nivaldo Wentz e a Herta Kist Mallmann.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize melhorias na iluminação pública no setor Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo para que viabilize a distribuição gratuita de medicamentos em domicilio aos usuários da rede pública de saúde portadores de doenças crônicas ou deficiência física.

Parecer da comissão CJR ao PLO nº 067/2021

Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência-PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de benéficio e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e da Redação , sobre o Projeto de Lei Municipal Nº. 090/2021 de 03 de Novembro de 2021, que "Institucionaliza o Programa de Desenvolvimento Econômico de Querência - PRODEQ, com a finalidade de atração de empreendimentos pela concessão de beneficio fiscal e dá outras providências.

Institui o regime de Previdência Complementar no município de Querência-MT, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40. da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência - MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº. 093/2021 de 10 de Novembro de 2021, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Querência - MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e á outras providências

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo para que receba o Anteprojeto de Lei , que dispõe Sobre o Recebimento e depósitos de sobras de materiais de construção e acabamento, para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT, e dá outras providências.

Proposição retirada de pauta pelo autor.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 67/2021 de 25 de agosto de 2021. Que altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento.