SAPL - Câmara Municipal de Querência

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2763 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 30, de 09 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.553, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.668, de 18 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 1.552, de 05 de abril de 2024 Ementa: Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.529, de 19 de setembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.625, de 17 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 1.551, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.396, de 20 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.550, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 02 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 02 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 01 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 28 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 28 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 25 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 15 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 001/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de cargo efetivo/comisisonado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 07 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 07 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 06 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão especial para análise de alteração na Lei Orgânica do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de março de 2024 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 08, da quadra 17, do Jardim Bela Vista II, para Rua Baltazar Felizardo de Jesus. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.667, de 18 de dezembro de 2025
Lei Ordinária nº 1.548, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Querência MT e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.547, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 318, de 08 de setembro de 2004
Lei Ordinária nº 1.546, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 874, de 01 de dezembro de 204
Lei Ordinária nº 1.545, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Município de Querência-MT Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 81, de 13 de fevereiro de 2015
Lei Ordinária nº 1.544, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência-MT e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 859, de 21 de outubro de 2014
Lei Ordinária nº 1.543, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar para fins sociais os Imóveis que menciona de propriedade do Município de Querência-MT, acresce dispositivos à Lei Municipal N° 700/2012 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 700, de 21 de novembro de 2012
Portaria Legislativa nº 12, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 14 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 14 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 14 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 59, de 11 de outubro de 2024
Portaria Legislativa nº 6, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.542, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.541, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.099/2018, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.099, de 28 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 1.540, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Querência MT, para o Exercício Financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 138, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 127, de 21 de novembro de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 144, de 18 de dezembro de 2025
Portaria Legislativa nº 4, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Que dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Aprova a Prestação de contas do exercício de 2022, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Gary Sandalio Gutierrez Salas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania querenciana ao Dr. Kalil Jacob.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.539, de 29 de novembro de 2023 Ementa: Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2763 normas.