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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.600, de 29 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento "Loteamento Comercial Empresarial Araguaia" na área urbana da cidade de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.599, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
Veto ao Projeto do Legislativo nº 20/2024 de 06 de agosto de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.596/2024
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/ comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a comissão de veto ao PLL 24/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 63, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 11 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.597, de 22 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da Rede Pública de saúde, que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias, do município de Querência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.598, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
Revoga a Lei Municipal de nº 1.437/2024, de 04 de abril de 2022, que dispõe sobre a Instituição do Programa de parcerias público- privadas no âmbito da Administração pública Municipal de Querência MT e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 59, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre exoneração.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 54, de 20 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de vereadores para compor a comissão especial para análise de Projeto de Resolução 04/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial de Análise de veto PLL 20/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.595, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.585/2024, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.594, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália II"na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.593, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial e Comercial denominado "Residencial e Comercial Jardim Itália"na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.592, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as alterações a Lei Municipal nº 1.534/2023 de 06 de Novembro de 2023 a Organização da Política Pública de Assistência Social e Regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Querência, e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.591, de 06 de agosto de 2024
Ementa:
Autorização de abertura de crédito adicional suplementar por Remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outra orçamento vigente.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 48, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 01 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 27 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.590, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, estabelecendo reserva de vagas nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito de administração pública Municipal direta, para execução do objeto da contratação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.589, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.576/2024, de 20 de maio de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 45, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 11 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política de servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política. de servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.588, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Insere no Calendário Oficial do Município a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo", a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.587, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Institui a Bonificação por Resultados, aos Professores do Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência - MT e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.586, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.585, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.584, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Veto ao PLL 11/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.583, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Veto ao PLL 04/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.582, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.581, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.580, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.579, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.578, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.577, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.576, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.
Texto Original