SAPL - Câmara Municipal de Querência

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.218, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.217, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.216, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.215, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.214, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.077/2018 de 05 de março de 2018, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -COMDIM e o fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Querência e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.077, de 21 de março de 2018
Lei Ordinária nº 1.213, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 108, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos I, da Lei Complementar nº 097/2017 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017
Portaria Legislativa nº 18, de 27 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 12, de 27 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 17, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de abono pecuniário a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 18 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 17 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 05 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 11, de 26 de janeiro de 2021
Portaria Especial nº 3, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação membros da comissão de licitação e nomeia pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 24, de 16 de abril de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 18, de 05 de fevereiro de 2021
Portaria Especial nº 2, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe para nomeação para fiscal de contrato 02/2020, firmado com a STAF Sistemas EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 16 de janeiro de 2020 Ementa: Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.212, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.211, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.210, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício financeiro de 2020. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.290, de 18 de novembro de 2020
Lei Complementar nº 107, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018
Portaria Especial nº 1, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2020 firmado com a União das Câmaras Municipais de MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 03 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.209, de 20 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A -15, no setor A para Rua Antonia Guerra no município de Querência - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência-MT, (Resolução 01/2015). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 6, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a alienação de bem imóvel público do município de Querência-MT e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.208, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.206, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e transposição, remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Modifica artigos da Lei Orgânica. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 19 de novembro de 2002
Resolução nº 13, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 13 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.207, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 859, de 21 de outubro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.441, de 28 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.205, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 106, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: ''Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 Que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.'' Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017
Portaria Legislativa nº 55, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 02 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 29 de novembro de 2019 Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Valdenício Anjos da Silva pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 22 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato emergencial de licenciamento de sistemas de Gestão Pública e Serviços Correlatos nº 004/2019, que entre si celebram a Câmara Municipal de Vereadores de Querência e a empresa Staf Sistemas Ltda. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre título a concessão de título de cidadania querenciana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 18 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre concessão de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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