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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.283, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2.021 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 48, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 13 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 01 de outubro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 30 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo /comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 25 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 21 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 15 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretárias municipais de Querência, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 14 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/ comisisonado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 09 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 08 de setembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a doação de lote de terras ao Estado Mato Grosso para Construção/ Edificação de Escola Estadual no município de Querência, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.275, de 25 de agosto de 2020
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.265/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.274, de 25 de agosto de 2020
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.289, de 18 de novembro de 2020
Lei Ordinária nº 1.273, de 25 de agosto de 2020
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.288, de 18 de novembro de 2020
Lei Ordinária nº 1.272, de 25 de agosto de 2020
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 40, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 39, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 10 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 10 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso Arrecadação e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 10 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 06 de julho de 2020
Ementa:
"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e por anulação de dotação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza om Município de Querência a receber imóvel para implantação e prologamento de Via Leste.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.266, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação da Via Leste.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.265, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Avenida Francisco Fridolino Schneider.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Que Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 438/2007, de 05 de julho de 2007 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.263, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.
Texto Original
Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2020
Ementa:
"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência".
Texto Original
Resolução nº 2, de 06 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de título de cidadania querenciana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 03 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre autorização para pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 30 de junho de 2020
Ementa:
Autorização para firmar e celebrar Termo de Cooperação com o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência - MT e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.261, de 30 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.155/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.441, de 28 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 1.260, de 29 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 29 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 110, de 22 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 01 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo /comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 26 de maio de 2020
Ementa:
Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providencias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.