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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.586, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.585, de 26 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de Cessão de Uso das instalações da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT e dá outras Providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.584, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Veto ao PLL 11/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 12 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 22 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.583, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Veto ao PLL 04/2024 Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.582, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Declara de utilidade Pública a Associação Protetora de animais de Querência - APAQ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.581, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Institui no âmbito municipal, a campanha de orientações aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.580, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização se afixação de cartazes informando o contato telefônico do conselho tutelar e contato telefônico do conselho da mulher e também o disque denúncia de ambas instituições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.579, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Institui o mês "Maio Laranja", dedico ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.578, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.577, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.576, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 34, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comisisonado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Concede título de cidadania Querenciana ao senhor Munir Jacob.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 20 de maio de 2024
Ementa:
Concede o título de cidadania Querenciana a senhora Francieli Gorgen Jacob.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.575, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.574, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança I" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.573, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial do Lago" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.572, de 16 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.571, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Institui o mês de conscientização ao transtorno do espectro autista denominado "Abril Azul" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.569, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.568, de 29 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de plantão dos profissionais conselheiros tutelares e sistema de sobreaviso no Município de Querência / MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de abril de 2024
Ementa:
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.567, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.566, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.565, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.564, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência- MT e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.563, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.562, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.561, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.559, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.558, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.557, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.556, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.555, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.554, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 139, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.553, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.552, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Cria o Distrito Agrovila Pingos d´Agua, com área territorial de 79.8556 HA, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.551, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.396/2021, de -6 dezembro de 2021 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.550, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.