Lei Ordinária nº 1.509, de 16 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1509
Ano
2023
Data
16/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.464/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO AS DISPOSICÕES EM CONTRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 27 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica