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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:53:44
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:30:53
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a lei Municipal de nº1.645/2025 e altera a Lei Municipal de nº 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:58:53
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, funções de confiança e contratações temporárias, no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo do Município de Querência/MT, de pessoas condenadas por crimes graves, atos de impropriedades administrativa e violência domésticas e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Keila Marques
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 12:43:34
Autor:
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária na Sessão do dia 02-02-2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de conduta e ética dos servidores de Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:51:38
Autor:
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 02/02/2026.
Texto Original
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instauração e os procedimentos da Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Câmara Municipal de Querência e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sessão do dia 02-02-2026.
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça realização de estudos e adoção de providências visando a revitalização da Avenida das Torres.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:29:53
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça a revitalização da Avenida Noberto Schwantes com implantação de calçadas e paisagismo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:40:46
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que faça revitalização da área externa do Estádio Osvaldo Gorgen com inserção de estacionamento e calçada com arborização e pintura externa do muro visando visando à melhoria do espaço público e esportivo da cidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:46:09
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo , através da Secretaria de saneamento e serviços urbanos, para que proceda a comunicação dos proprietários de lotes baldios e loteadoras responsáveis por terrenos em áreas urbanos não edificadas, para que estes procedam a limpeza e a roçagem da vegetação excessiva em seus imóveis.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:37:54
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico que receba anteprojeto a esta indicação sobre a matéria para alteração da redação Art. 110 da lei complementar 84/ 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Querência/MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:20:44
Autor:
Valneis Enfermeiro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que promova em caráter emergencial a contratação temporária de agentes de combate às endemias - ACE considerando o aumento significativo dos casos de dengue no Município, situação que configura risco à saúde pública.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 7:51:17
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma base operacional (sala de estratégia) para a Polícia Militar e Polícia Civil no Parque de Exposições de Querência.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:31:49
Autor:
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico que Pode Executivo para que faça a implementação de campanhas, projetos de ações e conscientização da população querenciana voltadas à prevenção e ao combate ao mosquito da Dengue.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:55:42
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica a atualização do plano de carreira do Poder Legislativo, com o objetivo de modernizar o sistema de retribuições e implementar melhorias funcionais voltadas ao quadro se servidores de carreira do Poder legislativo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:06:57
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando inclusão na Ordem do Dia e votação.
Texto Original
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RS 1/2026 - Resolução
Ementa: Concede licença não remunerada ao vereador Divino Goiamat por tempo indeterminado para assumir Secretaria na Prefeitura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:35:26
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordinária Nº01/2026, para reforçar a transparência e a prestação de informações durante a execução dos recursos oriundos de operação de crédito.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:17:05
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLL de nº 02/2026
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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EMMO 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda a Lei Complementar Nº097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:26:32
Autor:
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº02/2026- que Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:42:05
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Adelcino Lopo , Prefeito do Pontal de Araguaia MT, pela recepção institucional e pela excelência na gestão de projetos públicos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:05:12
Autor:
Andre Silva
Keila Marques
Mestre Dragão
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQRE 1/2026 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação
Ementa: Ofício de retirada de PLO 46/2025
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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CCJR 1/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Orçamentaria Nº 01 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:06:58
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CCJR 2/2026 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei complementar Nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte cultura e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Keila Marques
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 1/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria, sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2026, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:48:00
Autor:
Divino Goiamat
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CFAEO 2/2026 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer FAEO ao PLC 06/2025
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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ECTCD 1/2026 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre APAQ Associação de proteção de animais de Querência/MT e a Prefeitura Municipal de Querência.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 7:58:32
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto retirado de tramitação pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre CEERE- APAE Centro Educacional Especializado Recanto de Esperança -Associação de pais e amigos dos excepcionais de Querência MT e a Prefeitura Municipal de Querência.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:00:28
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Projeto retirado de pauta pelo Poder Executivo
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Querência MT a aderir ao consórcio inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:54:48
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Distrito Brasil Novo, com área territorial de 88,377ha, pertencente ao município de Querência MT , de acordo com o Artigo 20 da Lei orgânica Municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:48:16
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:51:28
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de município de Querência -MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:53:39
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência -MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:59:25
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:01:51
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as alterações a lei municipal n° 1.534/2023 de 06 de novembro de 2023 e a Lei municipal nº 1.592/2024 de 15 de julho de 2024 que regulamentam a organização da política pública de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:05:56
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o recolhimento e rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de advogado público neste ente municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:09:11
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para o protesto de certidões de dívida ativa decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal mediante execução fiscal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:14:13
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Distrito Agrovila Pingos d Água, com área territorial de 79,8556 Há, pertencente ao município de Querência MT, de acordo com o artigo 20 da Lei orgânica municipal.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 7:41:42
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Cessão de Uso, instrumentos musicais para a Associação Educacional e Cultural de Querência AECQRA
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 8:15:34
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Projeto retirado de tramitação pelo autor.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Divino Goiamat
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Auri Kolling
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação e gestão compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:34:37
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:45:50
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 8:38:03
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 8:41:04
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:03:19
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:20:50
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:29:38
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída pela Emenda Substitutiva
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: A proposição foi substituída pela Emenda Substitutiva nº 01/2025, a qual foi devidamente aprovada e convertida em Lei Ordinária nº 1.645, de 10 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Adeal Carneiro
, Andre Silva
, Auri Kolling
, Beatriz Steffen
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
, Subtenente Hernane
, Valneis Enfermeiro
, Wilians da Saúde
Matéria Anexada:
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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