Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024. - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 21/04/2026 - Proposição apreciada em segunda discussão na sessão do dia 20/04/2026 aguardando a deliberação final e análise da Comissão de Fiscalização, acompanhamento e execução e orçamentária.
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Segunda discussão da Matéria |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para concessão da RGA aos servidores públicos no município de Querência MT. - Requerimento nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, administrativa e organizacional, para a implantação de feira de artesanato no município, a ser realizada inicialmente na praça Rotary Club. - Indicação nº 30 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica e administrativa, quanto à atuação de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais específicas na unidades escolares do município., - Indicação nº 31 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exercício de suas funções. - Indicação nº 32 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um programa de distribuição de kits de material escolar aos aluno da rede pública. - Indicação nº 33 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando á aquisição e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino. - Indicação nº 34 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho União e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes. - Indicação nº 35 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
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| 10 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e execução do prolongamento da avenida Oeste até o Setor Industrial, incluindo a criação de vagas de estacionamento oblíquo, pista de caminhada e iluminação central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul. - Indicação nº 36 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
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| 11 |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização integral da Estrada R7, bem como a manutenção e recuperação dos demais estradas rurais do município e das vias de acessos aos assentamentos. - Indicação nº 37 de 2026 | Proposição aprovada | 20/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
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| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadã Querenciana à senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e político do Município de Querência MT. - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes. - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Jorge Dilamar do Carmo Santana. - Projeto de Resolução nº 9 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Afonsina Gomes - Projeto de Resolução nº 10 de 2026 | Proposição aprovada | 21/04/2026 - |
Matéria Aprovada |