Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2026 - 08:00
Encerramento: 20/04/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Vezaro / PL
Vice-Presidente: Keila Marques / PSDB
1º Secretário: Mestre Dragão / REPUBLICANOS
2º Secretário: Auri Kolling / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Andre Silva / PRD
Auri Kolling / PRD
Beatriz Steffen / PSDB
Keila Marques / PSDB
Luiz Vezaro / PL
Mestre Dragão / REPUBLICANOS
Professor Neiriberto Abner / PL
Subtenente Hernane / UNIÃO BRASIL
Valneis Enfermeiro / PP
Wilians da Saúde / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Club de Querência MT, e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Andre Silva / PRD
Auri Kolling / PRD
Beatriz Steffen / PSDB
Keila Marques / PSDB
Luiz Vezaro / PL
Mestre Dragão / REPUBLICANOS
Professor Neiriberto Abner / PL
Subtenente Hernane / UNIÃO BRASIL
Valneis Enfermeiro / PP
Wilians da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências.
Matéria Aprovada
2 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 234
Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.


Obs.: Proposição apreciada em segunda discussão na sessão do dia 20/04/2026 aguardando a deliberação final e análise da Comissão de Fiscalização, acompanhamento e execução e orçamentária.
Segunda discussão da Matéria
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 370
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para concessão da RGA aos servidores públicos no município de Querência MT.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Subtenente Hernane
Número de Protocolo: 408
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, administrativa e organizacional, para a implantação de feira de artesanato no município, a ser realizada inicialmente na praça Rotary Club.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Subtenente Hernane
Número de Protocolo: 410
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica e administrativa, quanto à atuação de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais específicas na unidades escolares do município.,
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Subtenente Hernane
Número de Protocolo: 409
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exercício de suas funções.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilians da Saúde
Número de Protocolo: 414
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um programa de distribuição de kits de material escolar aos aluno da rede pública.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilians da Saúde
Número de Protocolo: 415
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando á aquisição e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 426
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho União e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 427
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e execução do prolongamento da avenida Oeste até o Setor Industrial, incluindo a criação de vagas de estacionamento oblíquo, pista de caminhada e iluminação central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 442
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização integral da Estrada R7, bem como a manutenção e recuperação dos demais estradas rurais do município e das vias de acessos aos assentamentos.
Matéria Aprovada
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 333
Concede o Título de cidadã Querenciana à senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e político do Município de Querência MT.
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 354
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes.
Matéria Aprovada
14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 355
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Jorge Dilamar do Carmo Santana.
Matéria Aprovada
15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 356
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Afonsina Gomes
Matéria Aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Neiriberto Abner / PL

2 - Wilians da Saúde / PP