1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
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Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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2 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 234
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Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.
Obs.: Proposição apreciada em segunda discussão na sessão do dia 20/04/2026 aguardando a deliberação final e análise da Comissão de Fiscalização, acompanhamento e execução e orçamentária.
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Segunda discussão da Matéria
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3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 370
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Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para concessão da RGA aos servidores públicos no município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Subtenente Hernane
Número de Protocolo: 408
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Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, administrativa e organizacional, para a implantação de feira de artesanato no município, a ser realizada inicialmente na praça Rotary Club.
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Matéria Aprovada
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5 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Subtenente Hernane
Número de Protocolo: 410
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Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica e administrativa, quanto à atuação de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais específicas na unidades escolares do município.,
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Matéria Aprovada
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6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Subtenente Hernane
Número de Protocolo: 409
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Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exercício de suas funções.
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Matéria Aprovada
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7 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilians da Saúde
Número de Protocolo: 414
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Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um programa de distribuição de kits de material escolar aos aluno da rede pública.
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Matéria Aprovada
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8 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Wilians da Saúde
Número de Protocolo: 415
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Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando á aquisição e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino.
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Matéria Aprovada
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9 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 426
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho União e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes.
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Matéria Aprovada
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10 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 427
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e execução do prolongamento da avenida Oeste até o Setor Industrial, incluindo a criação de vagas de estacionamento oblíquo, pista de caminhada e iluminação central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul.
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Matéria Aprovada
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11 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 442
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização integral da Estrada R7, bem como a manutenção e recuperação dos demais estradas rurais do município e das vias de acessos aos assentamentos.
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 333
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Concede o Título de cidadã Querenciana à senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e político do Município de Querência MT.
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes.
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Matéria Aprovada
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14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Jorge Dilamar do Carmo Santana.
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Matéria Aprovada
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15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 356
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Afonsina Gomes
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Matéria Aprovada
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