Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min. nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a alteração do Protocolo de intenções e do Estatuto do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia-CODEMA, em conformiade com a lei N°11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal N°6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Indexação
Observação