Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Orçamentaria Nº 01 de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
Indexação
Observação